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Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor - Agente do Terceiro Setor

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    Introdução
  • Guia do aluno
    • Primeiros Passos
  • Aula 1
  • Contextualização e natureza jurídica das iniciativas sociais
    • Ponto de Partida - Aula 1
    • Videoaula - Teórico
    • Material de Apoio
    • Saiba Mais
    • Videoaula - Praticando
    • Teste seus conhecimentos - Aula 1
  • Aula 2
  • Aspectos societários das organizações do terceiro setor
    • Ponto de Partida - Aula 2
    • Videoaula - Teórico
    • Material de Apoio
    • Pense Nisso
    • Pense Nisso Comentado
    • Teste seus conhecimentos - Aula 2
  • Aula 3
  • Estatuto e constituição jurídica das associações
    • Ponto de Partida - Aula 3
    • Videoaula - Teórico
    • Material de Apoio
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    • Videoaula - Praticando
    • Material de Apoio - Praticando
    • Teste seus conhecimentos - Aula 3
  • Aula 4
  • Estatuto e constituição jurídica das fundações
    • Ponto de Partida - Aula 4
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  • Aula 5
  • Regimento interno, assembleias, atas e documentação necessária à gestão das organizações sem fins lucrativos
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  • Negócios Sociais
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  • Aspectos jurídicos da captação de recursos
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  • Aula 8
  • Atividades meio de geração de renda
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    • Teste seus conhecimentos - Aula 8
  • Aula 9
  • Contratos privados no terceiro setor
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    • Saiba Mais 2
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  • Aula 10
  • Aspectos trabalhistas e voluntariado
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    • Material de Apoio
    • Teste seus conhecimentos - Aula 10
  • Aula 11
  • Imunidades e isenções no terceiro setor
    • Ponto de Partida - Aula 11
    • Videoaula - Teórico
    • Material de Apoio
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    • Videoaula - Praticando
    • Material de Apoio - Praticando
    • Teste seus conhecimentos - Aula 11
  • Aula 12
  • A qualificação como OSCIP
    • Ponto de Partida - Aula 12
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    • Videoaula - Praticando
    • Material Complementar
    • Teste seus conhecimentos - Aula 12
  • Aula 13
  • A qualificação como Organização Social
    • Ponto de Partida - Aula 13
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    • Teste seus conhecimentos - Aula 13
  • Aula 15
  • Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Educação
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  • Aula 16
  • Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Assistência Social
    • Ponto de Partida - Aula 16
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    • Teste seus conhecimentos - Aula 16
  • Aula 17
  • Incentivos Fiscais à Criança e Adolescente e ao Idoso
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    • Ponto de Partida - Aula 18
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  • Aula 19
  • Incentivos Fiscais à Cultura e ao Esporte
    • Ponto de Partida - Aula 19
    • Videoaula - Teórico
    • Material de Apoio
    • Saiba Mais
    • Videoaula - Praticando
    • Material de Apoio - Praticando
    • Teste seus conhecimentos - Aula 19
  • Aula 20
  • Prestação de contas no Terceiro Setor
    • Ponto de Partida - Aula 20
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    • Videoaula - Praticando
    • Teste seus conhecimentos - Aula 20
  • Conclusão
  • Pesquisa de satisfação
    • Pesquisa de satisfação
    • Queremos ouvir você
    • Certificado

Descrição do curso

A constituição jurídica é elemento fundamental para que as organizações do terceiro setor possam atuar de forma regular e usufruir dos benefícios concedidos pelo poder público, principalmente na esfera fiscal.

A adequação das organizações da sociedade civil nas esferas societária, trabalhista, contratual, tributária, administrativa e de governança é também elemento indispensável para que as entidades possam conquistar a sustentabilidade econômica e alcançar o impacto social positivo planejado.

Categoria: Jurídico

Informações gerais

Conteúdo
  • 1. Contextualização e natureza jurídica das iniciativas sociais - com Airton Grazzioli
  • 2. Aspectos societários das organizações do terceiro setor - com Cláudio Ramos
  • 3. Estatuto e constituição jurídica das associações - com Carla Baptista
  • 4. Estatuto e constituição jurídica das fundações - com Carla Baptista
  • 5. Regimento interno, assembleias, atas e documentação necessária à gestão das organização sem fins lucrativos - com Cláudio Ramos
  • 6. Negócios Sociais - com Danilo Tiisel
  • 7. Aspectos jurídicos da captação de recursos - com Danilo Tiisel
  • 8. Atividades meio de geração de renda - com Ana Carolina Carrenho
  • 9. Contratos privados no terceiro setor - com Ana Carolina Carrenho
  • 10. Aspectos trabalhistas e voluntariado - com Lucia Bludeni
  • 11. Imunidades e isenções no terceiro setor - com Ricardo Monello
  • 12. A qualificação como OSCIP - com Cláudio Ramos
  • 13. A qualificação como Organização Social - com Carla Baptista
  • 14. Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde - com Josenir Teixeira
  • 15. Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Educação - com Cláudio Ramos
  • 16. Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Assistência Social - com Gustavo Gois
  • 17. Incentivos Fiscais à Criança e Adolescente e ao Idoso - com Cláudio Ramos
  • 18. OSCIP - com Danilo Tiisel
  • 19. Incentivos Fiscais à Cultura e ao Esporte - com Cristiane Olivieri
  • 20. Prestação de Contas no terceiro setor - com Ana Carolina Carrenho
Objetivo

Fortalecer a organização jurídica das organizações da sociedade civil facilitando o desenvolvimento dos programas, projetos e serviços de forma regular e eficiente.

Apresentar conceitos e práticas jurídicas para o desenvolvimento institucional de organizações da sociedade civil, facilitando e tornando mais transparente o relacionamento com o público alvo, parceiros, fontes de recursos, governo e demais públicos de interesse relacionados ao terceiro setor.

Certificado

Após a conclusão de todas as atividades das aulas e nota mínima de 75% nas avaliações do curso é possível emitir o Certificado de Participação. 

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