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Imunidade Tributária no Terceiro Setor

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    Introdução
  • Guia do aluno
    • Primeiros Passos
  • Aula 1
  • Introdução à descontaminação fiscal
    • Ponto de Partida
    • Videoaula - Teórico
    • Material de apoio
    • Videoaula - Praticando
    • Teste seus conhecimentos
  • Aula 2
  • Requisitos para Imunidade e Isenção Fiscal
    • Ponto de Partida
    • Videoaula - Teórico
    • Material de apoio
    • Saiba Mais
    • Teste seus conhecimentos
  • Conclusão
  • Pesquisas e Certificado
    • Pesquisa de satisfação
    • Queremos ouvir você
    • Certificado

Descrição do curso

O presente mini curso tem como premissa auxiliar na correta leitura do dispositivo legal,  partindo da Constituição Federal até a notificação, esclarecendo ao público os aspectos que tangem os direitos a imunidade e  a isenção tributária.

Categoria: Contabilidade

Informações gerais

Conteúdo
  • 1. Introdução à descontaminação fiscal.
  • 2. Requisitos para Imunidade e Isenção Fiscal.
Objetivo

Por meio de conceitos e exemplos práticos, explicar para o público a respeito de imunidade tributária e isenção tributária focado no Terceiro Setor.

Certificado

Após a conclusão de todas as atividades das aulas e nota mínima de 75% nas avaliações do curso é possível emitir o Certificado de Participação. 

Professores

Tomáz de Aquino Resende: Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccionais de Minais Gerais e de São Paulo . Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas. Especialista e Consultor em Terceiro Setor e Intersetorialidade. Especialista em Controle Externo da Administração Pública (PUC-MG). Dezessete anos em atividades funcionais relacionadas ao Terceiro Setor e Intersetorialidade, sendo de abril de 1995 até setembro de 2001 Promotor de Justiça na Promotoria Especializada de Fundações de Belo Horizonte/MG, e de setembro de 2001 a janeiro de 2013 Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Fundações e Entidades de Interesse Social do Estado (CAOTS). Procurador de Justiça de outubro de 2002 até janeiro de 2013, tendo exercido três mandatos no Conselho Superior do Ministério Público, e dois cargos de diretoria da Associação de Classe por eleição.

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