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Publicação Perfil das OSCs no Brasil

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    Introdução
  • Guia do aluno
    • Primeiros Passos
  • Conhecimento prévio
    • Ponto de partida
  • Aula 1
  • O Mapa das Organizações da Sociedade Civil
    • Videoaula
    • Material de apoio
  • Aula 2
  • Resultado do Mapa das Organizações da Sociedade Civil
    • Videoaula
    • Material de apoio
    • Saiba Mais
    • Pense Nisso
    • Pense Nisso Comentado
  • Aula 3
  • Mapa das OSCs e o MROSC
    • Videoaula
    • Material de apoio
    • Saiba Mais
    • Saiba Mais
    • Teste seus conhecimentos
  • Conclusão
  • Pesquisa de satisfação
    • Pesquisa de satisfação
    • Queremos ouvir você
    • Certificado

Descrição do curso

As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no Brasil definem temas centrais em discussões na esfera pública e exercem atividades de interesse coletivo que ecoam os setores mais diversos. Assim, nossa aula tem o objetivo de conhecer melhor o escopo dessas ações e o perfil das OSCs em atividades no país.

Para isso, apresenta a publicação Perfil das OSCs no Brasil, lançada pelo Ipea, em 2018, a partir de análise e sistematização dos dados do Mapa das OSCs, plataforma virtual, coletiva, georreferenciada, em funcionamento desde 2016, que atualmente reúne dados de 820 mil organizações em atividades no país.

Categoria: Comunicação

Informações gerais

Conteúdo
  • 1. O Mapa das Organizações da Sociedade Civil
  • 2. Resultado do Mapa das Organizações da Sociedade Civil
  • 3. O Mapa das OSCs e o MROSC
Objetivo

O objetivo é mostrar que a partir de dados sistematizados é possível qualificar o debate público sobre o papel e a relevância das OSCs.

Certificado

Após a conclusão de todas as atividades das aulas e nota mínima de 75% nas avaliações do curso é possível emitir o Certificado de Participação. 

Professores

Laís de Figueirêdo Lopes - Advogada. Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, de 1996 a 2000, tem mestrado em Direito das Relações Econômicas e Sociais pela mesma instituição, de 2005 a 2008. Sob orientação da Prof. Dra. Flavia Piovesan, fez dissertação em direitos humanos acerca da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, seu Protocolo Facultativo e a Acessibilidade, tratado de direitos humanos para pessoas com deficiência, do qual participou na ONU, de sua elaboração na 6a, 7a, e 8a sessões do Comitê ad hoc, de 2005 a 2006, e nos anos seguintes de 2007 em diante, do processo de assinaturas, ratificação, implementação e monitoramento. Atuou de 2011 a 2016 como Assessora Especial do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, hoje Secretaria de Governo da Presidência da República, liderando a agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Participou ativamente da construção da Lei 13.019/2014 e do Decreto 8.726/2016. Foi do Conselho Consultivo de 2008 a 2011 e do Conselho Diretor de 2011 a 2014 da International Center for Not-for-Profit Law (ICNL), organização internacional sediada em Washington, nos Estados Unidos. A partir de 2015, voltou a fazer parte do Conselho Consultivo da organização. Foi Conselheira do CONADE - Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, representando o Conselho Federal da OAB durante 5 anos, de 2006 a 2011, tendo coordenado a Comissão de Atos Normativos. Foi sócia-fundadora de escritório de advocacia voltado para organizações da sociedade civil durante 10 anos, de 2001 a 2011. Foi também professora de Direito e Legislação Aplicada ao Terceiro Setor; e Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas; da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e do Centro Universitário Senac/SP, em cursos de especialização de Gestão de Projetos Sociais, pós graduação lato sensu, de 2004 a 2011, e pesquisadora vinculada ao NEATS - Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor da PUC/SP, desde 2000. Atua com organizações da sociedade civil desde 1996 em processos de formulação e pactuação de normas, políticas e projetos. Integra a equipe de pesquisadores do Mapa das Organizações da Sociedade Civil, do Ipea. 

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